Gerador de termos e condições

<h1>Termos e Condições</h1>
<p><em>Última atualização: [data]</em></p>

<h2>Em linguagem simples</h2>
<ul>
  <li>Ao utilizar acmestudio.com, aceita estes termos com a Acme Studio LLC.</li>
  <li>Utilize acmestudio.com de forma lícita e não tente prejudicá-lo nem a outras pessoas.</li>
  <li>Mantenha os seus dados de acesso seguros; é responsável pelo que acontece na sua conta.</li>
  <li>Os preços e os detalhes dos produtos são mostrados antes de comprar; uma encomenda torna-se um contrato assim que a confirmamos.</li>
  <li>Enviamos dentro dos prazos indicados no checkout e avisamos se houver um atraso.</li>
  <li>Pode pedir um reembolso no prazo de [número] dias; alguns artigos não podem ser devolvidos.</li>
  <li>Mantém a propriedade do que publica, mas permite-nos mostrá-lo em acmestudio.com, e tem de ter o direito de o partilhar.</li>
  <li>O conteúdo e a marca em acmestudio.com pertencem à Acme Studio LLC ou aos seus licenciantes; não os copie sem autorização.</li>
  <li>Colocamos links para outros sites, mas não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas.</li>
  <li>A informação em acmestudio.com é geral e fornecida «tal como está»; não constitui aconselhamento profissional.</li>
  <li>A nossa responsabilidade é limitada na medida em que a lei o permita; os seus direitos legais não são afetados.</li>
  <li>Podemos suspender ou encerrar o acesso se estes termos forem violados; pode deixar de utilizar acmestudio.com a qualquer momento.</li>
  <li>Estes termos são regidos pelas leis de [o seu país ou estado]; as leis de defesa do consumidor locais podem continuar a protegê-lo.</li>
  <li>Podemos atualizar estes termos e mostraremos nesta página a data da versão mais recente.</li>
  <li>Dúvidas sobre estes termos? Escreva para hello@acmestudio.com.</li>
</ul>

<h2>Introdução</h2>
<p>Estes Termos e Condições («Termos») regem a sua utilização de acmestudio.com (o «Site»), explorado por Acme Studio LLC («nós», «nos», «nosso»).</p>
<p>Ao utilizar o Site, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site.</p>

<h2>Utilização do Site</h2>
<p>Só pode utilizar o Site para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. Não deve fazer uso indevido do Site, tentar obter acesso não autorizado a ele, interferir no seu funcionamento ou utilizá-lo para enviar spam ou código malicioso.</p>

<h2>Contas</h2>
<p>Algumas funcionalidades podem exigir uma conta. É responsável por manter seguros os seus dados de acesso e por toda a atividade na sua conta. Informe-nos imediatamente se suspeitar de utilização não autorizada.</p>
<p>Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.</p>

<h2>Encomendas e pagamentos</h2>
<p>Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e aceitação. Os preços são apresentados no Site e podem ser alterados a qualquer momento, mas as alterações não afetam as encomendas já confirmadas.</p>
<p>Compromete-se a fornecer informações de pagamento atuais e exatas. Os nossos termos de reembolso e devolução estão descritos no Site.</p>

<h2>Envio e entrega</h2>
<p>Os custos de envio e os prazos de entrega estimados são apresentados no checkout. As datas de entrega são estimativas e não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras ou pela alfândega.</p>
<p>Se a sua encomenda chegar danificada ou incompleta, contacte-nos através de hello@acmestudio.com no prazo de [número] dias após a entrega.</p>

<h2>Devoluções e reembolsos</h2>
<p>Pode pedir um reembolso no prazo de [número] dias após a compra. Os produtos físicos têm de ser devolvidos por utilizar e na embalagem original. Alguns produtos e serviços não podem ser reembolsados, por exemplo, artigos personalizados ou serviços já prestados.</p>
<p>Para pedir um reembolso, contacte-nos através de hello@acmestudio.com. Os reembolsos aprovados são feitos para o método de pagamento original. Nada nestes Termos limita os direitos que tem ao abrigo da lei do consumo do local onde vive.</p>

<h2>O seu conteúdo</h2>
<p>Mantém a propriedade de qualquer conteúdo que publique no Site. Ao publicá-lo, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para o utilizar, apresentar e distribuir em ligação com o Site.</p>
<p>É responsável pelo seu conteúdo e confirma que tem o direito de o publicar. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.</p>

<h2>Propriedade intelectual</h2>
<p>O Site e o seu conteúdo — texto, gráficos, logótipos, imagens e software — pertencem a Acme Studio LLC ou aos seus licenciantes e estão protegidos por lei. Não pode copiá-los, modificá-los ou distribuí-los sem a nossa autorização escrita.</p>

<h2>Links para outros sites</h2>
<p>O Site pode conter links para sites que não controlamos. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo, políticas ou práticas.</p>

<h2>Exclusão de responsabilidade</h2>
<p>O Site é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Na medida permitida por lei, não damos quaisquer garantias de qualquer tipo sobre o Site, incluindo que funcionará sem interrupções, sem erros ou que será adequado a um fim específico.</p>

<h2>Limitação de responsabilidade</h2>
<p>Na medida permitida por lei, a Acme Studio LLC não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da sua utilização do Site. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.</p>

<h2>Cessação</h2>
<p>Podemos suspender ou pôr termo ao seu acesso ao Site a qualquer momento se violar estes Termos. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação continuarão a aplicar-se.</p>

<h2>Se vive nos Estados Unidos</h2>
<p>As regras de defesa do consumidor diferem de estado para estado, e alguns estados conferem aos consumidores direitos adicionais, por exemplo, em matéria de renovações automáticas, reembolsos ou de como se aplicam certos termos. Se a lei do seu estado lhe conferir direitos que não possam ser limitados ou afastados por contrato, nada nestes termos lhe retira esses direitos, e qualquer termo que entre em conflito com eles só se aplica na medida em que a lei o permita.</p>
<p>Se tiver uma dúvida sobre como estes termos se aplicam ao seu caso, contacte-nos através de hello@acmestudio.com.</p>

<h2>Lei aplicável</h2>
<p>Estes Termos são regidos pelas leis de [o seu país ou estado]. Os litígios serão resolvidos pelos tribunais de [o seu país ou estado], a menos que a lei do local onde vive exija o contrário.</p>

<h2>Alterações a estes Termos</h2>
<p>Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. A data no topo indica a versão mais recente. Se continuar a utilizar o Site após as alterações, aceita os Termos atualizados.</p>

<h2>Contacte-nos</h2>
<p>Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através de hello@acmestudio.com.</p>
<p style="margin:4px auto 0;text-align:center;font:11px/1.4 -apple-system,BlinkMacSystemFont,'Segoe UI',Roboto,sans-serif;color:#a3a7b0;">Formatado com <a href="https://elfsight.pt/tools/terms-and-conditions-generator/" target="_blank" rel="noopener" style="color:inherit;text-decoration:none;">Elfsight</a></p>